Como o Estado é laico, existe separação entre igreja e Estado, e por isso a igreja não é politicamente representada pelo Estado, e assim, não paga impostos. Teoricamente também a igreja é uma instituição sem fins lucrativos, que não cobra por seus serviços. O dinheiro que entra é oriundo de doações, e por isso, não há escrituração desses valores, pois as atividades da igreja não são vistas como "comércio".
De acordo com o artigo 150, inciso IV, alínea B, da Constituição Federal, é vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, a cobrança de impostos sobre templos de qualquer religião. Portanto, a igreja não paga impostos como IR, ICMS, CONFINS sobre o que ela arrecada.
Mas nem por isso podemos dizer que a igreja não paga nenhum tipo de imposto. A igreja, assim como qualquer pessoa física ou jurídica, paga impostos embutidos nos valores dos produtos que consome, tais como água e luz. Igrejas também pagam taxa de coleta de lixo e taxa de iluminação pública, e como sabemos, taxas e impostos são formas de tributo.
Quanto ao IPTU, quando o imóvel é da própria igreja, ela não paga esse imposto, mas se for alugado, ela também pagará o IPTU.
Sem comentários:
Enviar um comentário